Setor de Conciliação e Mediação de Campinas - Unidade UNIP

Sala de atendimento da Unidade UNIP

Em agosto de 2010, foi firmado convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade Paulista* para a instalação de uma unidade do SCMC nas dependências do “campus Campinas/Swift”, denominado “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas – Unidade UNIP”. 

A Unidade UNIP funciona de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h, para atendimento ao público e realização de audiências, e está localizada no bloco A do “campus”, em espaço amplo dividido em sala de atendimento, secretaria, duas salas de audiência, além da sala de coordenação. 

A unidade conta com uma coordenadora, três professoras orientadoras, quatro funcionários e estagiários do Curso de Direito da UNIP. O campo de atuação da Unidade UNIP compreende a realização de audiências na fases pré-processual cível e pré-processual família (apenas nas hipóteses em que não há intervenção do Ministério Público). O agendamento dos casos é feito pelos funcionários e as audiências de conciliação são conduzidas pelas professoras-orientadoras. Os estagiários de Direito participam dessas duas atividades.

* O convênio foi aprovado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2010, pág. 22, Seção II, Subseção I, Julgamentos do Conselho Superior da Magistratura, e seus termos foram posteriormente firmados entre as partes.

Trecho do trabalho “Setor de Conciliação e Mediação de Campinas: um caminho para a pacificação social”, apresentado ao Grupo do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, para concorrer ao “I Prêmio Conciliar é Legal” [Outubro de 2010]. 

Download do trabalho e dos anexos.